O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu encerrar as apostas online neste ano, o que impactará a arrecadação do “imposto do pecado” em 2027. A informação foi divulgada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, em entrevista a jornalistas nesta quinta-feira (5).
Entre janeiro de 2025 e setembro deste ano, o governo federal arrecadou R$ 15,3 bilhões com a taxação das apostas online, conforme dados da Receita Federal. Com a proibição, Durigan destacou que será necessário ajustar a proposta orçamentária para acomodar a perda desses recursos, que ainda precisa ser aprovada pelo Legislativo.
“A gente acomoda o orçamento e isso não vai trazer dificuldade para as receitas”, afirmou o ministro. Ele também ressaltou que o valor anteriormente destinado às apostas não será perdido, mas redirecionado para outras atividades econômicas, o que pode resultar em um aumento na arrecadação de outros tributos federais.
Durigan mencionou que setores como o varejo e o atacado já estão percebendo um crescimento na atividade econômica. A Medida Provisória que proíbe as apostas foi editada em 25 de setembro e precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias, ou seja, até 5 de março do próximo ano, para não perder a validade.
